O valor da anuidade paga pelos advogados para manterem seus registros na Ordem dos Advogados do Brasil é uma questão para muitos. Em Minas Gerais, a entidade trabalhou para criar um programa chamado “Anuidade Zero”, um caso de sucesso da OAB MG.
Por meio deste plano, os gastos do dia a dia dos advogados é convertido em abatimento para a anuidade que é cobrada pela entidade.
Para entender mais sobre a história da parceria entre OAB MG e Alloyal, que possibilitou esse programa, continue a leitura!
Quem é a OAB MG?
A criação da Ordem dos Advogados aconteceu por meio do Decreto nº 19.408, em 18 de novembro de 1930, subscrito pelo presidente Getúlio Vargas. A OAB foi instituída como plano nacional, compondo-se de seções que seriam instaladas em cada um dos Estados.
A Ordem dos Advogados do Brasil Minas Gerais instalou-se no dia 29 de dezembro de 1932, dois anos após o decreto nacional. O ato solene aconteceu na faculdade de direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na Praça Afonso Arinos.
Desde sua criação, a OAB mantém-se como instituição diante dos embates político-partidários, defendendo a Constituição, a ordem jurídica, os direitos humanos, prezando sempre pela justiça social, eficaz aplicação das leis e rápida administração da Justiça.
Por que se tem que pagar anuidade à OAB?
Todo profissional inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil precisa pagar a anuidade. O valor é utilizado para custear gastos, serviços e manutenções, além de melhorias para os profissionais da área.
Para além disso, os valores da anuidade — em algumas seccionais — são utilizados para ajudar os advogados necessitados. Uma prestação de serviço que é renovada anualmente a partir do pagamento da anuidade.
Os valores variam de acordo com a seccional na qual a pessoa está inscrita, sendo necessário fazer o pagamento daquela que está relacionada na sua inscrição profissional.
Os jovens advogados — aqueles que fizeram sua inscrição na Ordem em 5 anos, independente da idade — recebem descontos especiais para fazer o pagamento.
É possível fazer o pagamento à vista, em taxa única, ou fazer o parcelamento.
Qual o valor da anuidade da OAB MG?
Para conseguir realizar tamanho trabalho, os advogados que desejam ficar aptos para a prática profissional devem fazer o pagamento de uma anuidade, a fim de ser parte integrante da advocacia brasileira.
Os valores da anuidade variam conforme o ano de inscrição, assim como podem modificar anualmente.
Em 2022, por exemplo, os valores cobrados pela OAB MG foram:
| Advogado | Pagamento a vista | ||
| Ano inscrição inicial | À vista até 31/01/22 | À vista até 28/02/22 | À vista até 31/03/22 |
| 2022 | R$464,00 | R$464,00 | R$464,00 |
| 2021 | R$556,80 | R$556,80 | R$556,80 |
| 2020 | R$649,60 | R$649,60 | R$649,60 |
| 2019 | R$742,40 | R$742,40 | R$742,40 |
| 2018 | R$835,20 | R$835,20 | R$835,20 |
| Inscritos até 2017 (inclusive) | R$882,00 | R$905,00 | R$928,00 |
| Estagiário(a) | R$313,00 | R$321,00 | R$330,00 |
As opções de pagamento parcelado variam e podem ser conferidas no site da instituição.
O Programa de Anuidade Zero da OAB MG
A OAB MG atuou para criar um plano no qual os advogados inscritos poderiam beneficiar-se de uma anuidade zero.
Segundo Fabrício Almeida, diretor-tesoureiro adjunto da OAB MG e Presidente da Comissão Anuidade Zero, a instituição procurou no mercado diferentes empresas para oferecer um programa de transformar os gatos cotidianos dos advogados em oportunidades para zerar a anuidade.
A intenção era oferecer um catálogo de empresas, produtos e serviços para os advogados — em um aplicativo — que oferecesse cashback. Este cashback seria revertido como pagamento para a anuidade, desta forma, os consumos diários geram economia da taxa.
Para conseguir ter um programa efetivo, portanto, era necessário contar com uma aplicativo que, de fato, fosse utilizado pelas pessoas inscritas na entidade, além de contar com marcas e serviços que realmente fossem utilizados por essas pessoas.
A ideia foi criar um programa de lealdade, mas era essencial ter ofertas de descontos e serviços como o cashback.
Como aconteceu a parceria entre OAB MG e Lecupon?
Para criar o programa, a OAB MG fez uma pesquisa de mercado.
A intenção era encontrar uma empresa que oferecesse tecnologia para sanar suas principais necessidades: catálogo amplo de serviços, marcas líderes em seus mercados, cashback, possibilidade de fazer aplicativo próprio.
Para Fabrício, a Alloyal conseguiu alcançar as expectativas para a criação do programa: “a Alloyal é uma empresa que tem várias marcas cadastradas, um programa de lealdade muito grande, com base tecnológica que, junto com a entidade conseguiu juntar o útil ao agradável”.
O consumo do dia a dia retorna para o advogado mineiro, que pode utilizar esse retorno para fazer o abatimento do valor da anuidade da OAB.
O caso de sucesso da OAB MG: Anuidade Zero
Em parceria com a Alloyal, a OAB MG oferece um aplicativo próprio e personalizado de programa de lealdade.
É realizado um cadastro no Programa de Anuidade Zero e, a partir disso, a pessoa está apta para coletar crédito para reverter em pagamento da anuidade.
Todo o cashback gerado na utilização de compras com os cupons do aplicativo é revertido como abatimento da anuidade da OAB MG.
Ou seja, ao fazer uma compra do dia a dia, a pessoa consegue coletar uma porcentagem de retorno. Todo o montante arrecadado é utilizado para abater na anuidade, podendo contemplar até 100% da taxa.
Até agosto de 2022, o aplicativo da OAB MG já gerou mais de 80 mil reais em cashback, gerando economia para mais de 140 mil advogados cadastrados no programa de anuidade zero.
Se a sua entidade também pensa em oferecer um programa para abatimento da mensalidade/anuidade, chegou a hora de se inspirar no caso de sucesso da OAB MG.
Aproveite a visita e converse com a nossa equipe para conhecer mais sobre os benefícios que a Alloyal pode oferecer para a sua organização.
